Processo 590563/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/11/2020 09:46
Autuado em 04/11/2020 09:46
Apensado ao Processo 441200/09 em 10/06/2021 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 470/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   470/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/03/2021 Acórdão   470/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/02/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/12/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Recorrente ANTONIO JOSE BEFFA
Recorrente DORIVAL CAVALHEIRO JUNIOR
Recorrente LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:04/11/20)
Recorrente MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:04/11/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Acórdão nº 470/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 110/2021
06/11/2020 2417 Termo de Distribuição de Processo nº 4282/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2021 16:46 DP  
22/03/2021 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2021 -
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
15/03/2021 10:12 2PC Ciência de Decisão nº 59/2021 -
15/03/2021 10:06 SMPjTC  
05/03/2021 09:57 STP  
15/02/2021 15:13 GCNB  
11/02/2021 13:59 STP Certidão Diversa nº 5/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
08/01/2021 11:25 GCFC  
14/12/2020 09:13 STP Certidão de Adiamento nº 3/2021 -
04/11/2020 09:51 GCFC  
04/11/2020 09:45 DP Informação nº 9167/2020 -

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